Está assegurada ao consumidor a troca ou devolução de produtos conforme estabelece o Código Brasileiro de Defesa do Consumir, Lei nº 8.078. Porém para cada situação exige um procedimento diferente, conforme explicação abaixo. 

Troca ou devolução por avaria ou defeito no produto: 
A troca ou devolução do produto em caso de avaria como por exemplo problemas no recebimento, lacre rompido, embalagem rasgado ou produto danificado pode ser feito no ato do recebimento do item, recusando-o e anotando os problemas detectados na embalagem ou no verso da nota. 

Caso a avaria seja detecta posteriormente ao recebimento da mercadoria, é necessário que o cliente entre em contanto assim que possível com a central de atendimento do Empório Palotina. 

Ou então em casos de defeito de fabricação, o Empório Palotina o cliente terá até 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento do produto para solicitar a troca ou devolução da mercadoria. 

Em momento algum será realizado a troca ou devolução de item em casos em que forem detectados mau uso por parte do cliente. 

Troca ou devolução por avaria ou defeito no produto: 
Caso a desistência ocorra antes do despacho do produto, deverá entrar em contato com a central de atendimento. 

Se a desistência acontecer depois do despacho, deverá ser feita a recusa do produto e notificar a central de atendimento. 

Em casos após o recebimento do produto, o cliente terá o prazo legal de até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento para entrar em contanto com a central de atendimento e informar a desistência, sendo este produto encaminhado para uma análise para verificar a integridade do conteúdo. 

Troca ou devolução por avaria ou defeito no produto: 
Para pagamentos efetuados com cartão de crédito, ocorrera o estorno da cobrança. 

Para outros meios de pagamentos a restituição ocorrera a partir de depósito em conta corrente no nome do cadastro em que foi realizado a compra em um prazo de até 10 (dez) dias. 

O reembolso será realizado no valor total do(s) produto(s) devolvido(s)/cancelado(s), diminuindo-se valores de frete.